Como dar Entrada no Divórcio Durante a Gravidez

O divórcio durante a gravidez é uma situação delicada, que envolve não apenas aspectos legais, mas também questões emocionais e direitos específicos relacionados ao bebê que está por vir. Este guia aborda tudo o que você precisa saber para conduzir esse processo de forma consciente e estruturada.

Como dar Entrada no Divórcio Durante a Gravidez

1. É Possível Divorciar Durante a Gravidez?

Sim, o divórcio pode ser realizado em qualquer momento, inclusive durante a gravidez. A lei brasileira permite que os cônjuges dissolvam o casamento, mesmo com a gestação em andamento.

2. Tipos de Divórcio Aplicáveis

• Divórcio Consensual (Amigável): Quando ambos concordam com os termos do divórcio e já discutiram questões como guarda, visitas e pensão alimentícia para o futuro filho.

• Divórcio Litigioso: Quando há discordância em relação a algum aspecto, como a guarda ou pensão, exigindo decisão judicial.

• Divórcio Extrajudicial: Apenas se não houver filhos nascidos ou incapazes e ambas as partes estiverem de acordo. Durante a gravidez, geralmente o divórcio judicial é necessário.

3. Documentos Necessários

Tenha em mãos os seguintes documentos:

• Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias);

• Documentos pessoais (RG e CPF) de ambos;

• Comprovante de residência;

• Declaração médica comprovando a gravidez;

• Documentos sobre bens adquiridos durante o casamento;

• Comprovantes de rendimentos de ambos os cônjuges (para cálculo da pensão alimentícia, se necessário).

4. Encontre um Advogado Especialista em Divórcio

• No encontreadvogado.com.br você encontra advogados especialistas seja para Extrajudicial(quando há disputas ou filhos menores) ou Judicial(Caso haja desacordos ou filhos menores). Além disso é importante ter os detalhes com o Advogado, como:

  • Orientação sobre os direitos e deveres de cada parte;

  • Preparar a petição inicial ou o acordo de divórcio;

  • Representar seus interesses durante o processo.

5. Quanto custa um Divórcio durante Gravidez?

Os custos podem variar de R$3.000,00(três mil reais) a R$12.000,00(doze mil reais) conforme o tipo de divórcio seja Judicial(Inclui honorários advocatícios e eventuais taxas processuais) e Pensão Alimentícia: Valores definidos para cobrir as despesas relacionadas à gravidez. Consulte um advogado em encontreadvogado.com.br para ter a melhor orientação e avaliação de preço.

6. Conclusão

Dar entrada no divórcio durante a gravidez exige atenção a questões legais e emocionais únicas. Contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir que seus direitos e os do bebê sejam protegidos.

Se você precisa de mais informações ou suporte profissional, entre em contato com um advogado experiente nessa área para ajudar a conduzir o processo com segurança e tranquilidade, você pode encontrar em encontreadvogado.com.br

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